Termos de Serviço

Última atualização: 15 de Junho de 2025

1. Introdução

Bem-vindo à Roleta Premium. Os seguintes termos e condições ("Termos") governam seu acesso e uso dos serviços oferecidos pela Roleta Premium, incluindo nosso site, produtos e serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços").

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não pode acessar ou usar nossos Serviços.

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao aceitar estes Termos, você declara e garante que:

Você tem pelo menos 18 anos de idade.
Você tem o direito, autoridade e capacidade de celebrar este acordo.
Você não está proibido de usar os Serviços de acordo com as leis de Portugal ou qualquer outra jurisdição aplicável.

4. Registro e Contas

Para acessar determinados recursos dos nossos Serviços, você pode precisar criar uma conta. Ao registrar-se, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

5. Assinaturas e Pagamentos

Alguns de nossos Serviços requerem o pagamento de uma taxa de assinatura. Ao assinar nossos Serviços pagos, você concorda com os seguintes termos:

Você nos autoriza a cobrar mensalmente o valor da assinatura associado ao plano que você escolher.
As assinaturas são renovadas automaticamente até que sejam canceladas.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não serão oferecidos reembolsos por períodos parciais.

6. Conduta do Usuário

Ao usar nossos Serviços, você concorda em não:

Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.
Usar os Serviços para distribuir publicidade não solicitada ou spam.
Tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas não públicas dos Serviços.
Usar os Serviços de qualquer maneira que possa sobrecarregar, desativar, danificar ou prejudicar os Serviços.

7. Propriedade Intelectual

O conteúdo disponibilizado através dos Serviços, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é de propriedade da Roleta Premium ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Roleta Premium será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, resultantes do uso ou incapacidade de usar os Serviços.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais nestes Termos, forneceremos aviso prévio antes que as alterações entrem em vigor.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em: suporte@roletapremiumpt.com